terça-feira, 21 de setembro de 2010

O CRIME QUE COMPENSA: Recebido com carreata, governador do Amapá reassume cargo

Pedro Paulo Dias (PP) foi preso por suspeita de desvio de verbas públicas.
Candidato à reeleição, ele reassumiu o cargo depois de 9 dias preso na PF.

Débora Santos Do G1, em Brasília
governador amapá 
Pedro Paulo Dias (de azul ao centro) foi recebido
com carreata ao voltar da prisão para reassumir o
governo (Foto: Erich Macias/A Gazeta/AE)
O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), chegou no início da noite desta segunda-feira (20) a Macapá e reassumiu o cargo. Ele deixou a carceragem da Polícia Federal, em Brasília, na noite deste sábado (18) , depois de ficar nove dias preso, suspeito de envolvimento em suposto esquema de corrupção no estado.
Ao desembarcar no aeroporto da capital do estado, Dias, que é candidato à reeleição, e o ex-governador do estado, Waldez Góes (PDT), que concorre ao Senado, foram recebidos pelos militantes de sua coligação com uma carreata em direção ao centro da cidade. Góes também foi preso na Operação Mãos Limpas da Polícia Federal (PF).

Os dois são apontados pela PF e pelo Ministério Público Federal como líderes de um suposto esquema de desvio de recursos públicos, por meio de fraudes de licitações e cobrança de propina, em pelo menos seis dos principais órgãos do governo local.
O G1 entrou em contato com a advogada do governador e aguarda retorno. O advogado do ex-governador, Cezar Bitencourt, afirmou que não há no inquérito fatos que liguem seu cliente às irregularidades. Ele disse ainda que vai entrar com representação criminal contra duas testemunhas que, segundo ele, teriam feito acusações "falsas" contra Góes.
Nos dias em que esteve preso, o governador foi substituído interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), desembargador Dôglas Evangelista Ramos. Segundo a assessoria do TJ-AP, como não há mais impedimentos, Dias assumiu o cargo automaticamente quando retornou ao estado.
Dias e o ex-governador do estado foram libertados pela Polícia Federal na noite deste sábado (18), por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que expirou o prazo de cinco dias da prisão temporária prorrogada no dia 14 de setembro.
Ao todo, 18 pessoas chegaram a ser presas na operação, mas 12 haviam sido libertadas na semana passada. Outros dois suspeitos de envolvimento na operação Mãos Limpas permanecem sob prisão preventiva, de acordo com a PF.
Operação
A operação da Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Foi constatado, de acordo com a PF, que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas em vários órgãos da administração pública.
Na operação, foram mobilizados 600 agentes federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em uma casa do presidente do Tribunal de Contas do Amapá, a PF encontrou R$ 1 milhão, cinco carros de luxo – entre os quais uma Ferrari e uma Maserati – e duas armas.

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