sexta-feira, 26 de junho de 2020

VISEU: Município possui a segunda maior área oceânica entre os 17 municípios paraenses no litoral brasileiro

Apeú Salvador: Um pedaço do Paraíso no litoral atlântico viseuense
Distrito de Fernandes Belo   

PARÁ TOTALIZA 17 MUNICÍPIOS LITORÂNEOS
O IBGE divulgou a lista dos 280 municípios brasileiros defrontantes com o mar. Maior País da América do Sul, com território que se estende por 47% da porção centro-oriental do continente sul-americano, o Brasil possui 25 km de fronteiras, sendo 10 mil km marítimos, junto ao Oceano Atlântico.
Trata-se da atualização do quadro de municípios que atendem o Inciso I, do Capítulo II, do Decreto 5.300, de 07.12.2004. Em 2019 foram identificadas 17 unidades da federação banhados pelo Oceano Atlântico. No Pará, são 17 municípios nestas áreas, totalizando uma área de 30,4 km2.
Nesta lista estão os municípios:
1.       Chaves (12,5 mil km2)
2.       Viseu (4,9 mil km2)
3.       Soure (2,8 mil km2)
4.       Bragança (2,1 mil km2)
5.       Augusto Correa (1,1 mil km2)
6.       Salvaterra (918,5 km2)
7.       Tracuateua (88 km2)
8.       Maracanã (807,6 km2)
9.       Marapanim (804,6 km2)
10.   Curuçá (676,3 km2)
11.   São João de Pirabas (668,4 km2)
12.   São Caetano de Odivelas (464,2 km2)
13.   Vigia (401,7 km2)
14.   Colares (384 km2)
15.   Magalhães Barata (324 km2)
16.   Quatipuru (302,9 km2)
17.   Salinópolis (226,1 km2)
Esse trabalho é resultado de operações geoespaciais entre a linha de costa atualizada e contornos municipais da divisão político-administrativa do país, que se constituem em parte, a Malha Municipal do Brasil.

VISEU E O DECRETO 5.300/2004
Considerando-se a extensão da área do município de Viseu, que representa a segunda maior área territorial paraense, está na hora do legislativo municipal pensar na instituição do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro – PMGC, definindo responsabilidades e procedimentos institucionais para a sua execução, tendo como base o Plano Nacional de Gerenciamento Costeio e Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, devendo ser observado,  ainda, os demais planos de uso e ocupação territorial ou outros instrumentos de planejamento municipal.  


Fontes:
Pará totaliza 17 municípios litorâneos. VILARINS, Thiago. O Liberal. Caderno Panorama. Seção Economia. Pag. 7. 26 de junho de 2020. Belém-Pa.
Decreto 5.300, de 07 de dezembro de 2004

Nenhum comentário:

Postar um comentário