O DISTRITO DE FERNANDES BELO E A LUTA POR SUA EMANCIPAÇÃO

A

Distrito de Fernandes Belo

O mundo foi atropelado por essa pandemia causada pelo Coronavírus. A estrutura socio-econômica virou de cabeça. A vida real está parcialmente travada. Comercio, indústria, serviços, excetuando os prestadores de serviços essenciais, está tudo quase parado.

Nesse tempo de crise institui-se como prática o home office.
Trabalhe em casa!
A vida não pode parar!
Algumas instituições descobriram que podem movimentar a vida real com o auxílio do mundo virtual.

Presidência da República, Ministérios, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunais Superiores, enfim os poderes constituídos usando o meio virtual vem dando a cada um deles a capacidade de dar continuidade em suas atividades.

Nos Estados, o Governo, as Assembleias Legislativas, o Judiciário, todos funcionam virtualmente. Nos municípios não é diferente. Prefeituras, Câmaras de Vereadores, todos continuam exercendo seu papel no modo virtual. Presencial somente onde o virtual nada pode fazer.

A vida precisa seguir!

O Movimento Emancipa Brasil, apoiando-se nesse novo modus operandi, decidiu, também, dar seguimento a sua luta.

Nesse tempo de crise a questão que vem motivando a luta de moradores de Distritos pela emancipação dos distritos se acentuou ainda mais. Embora alguns prefeitos venham se desdobrando para atender a população de seus municípios, a necessidade desses distritos ganharem sua autonomia político/administrativa aumentou ainda mais.

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, mais de cinquenta (50) Pedidos de Criação de Municípios. Dentre esses,  o Pedido de Emancipação do Distrito de Fernandes Belo, a ser desmembrado do município de Viseu.   
O povo do Distrito de Fernandes Belo não pode esquecer uma luta que vem travando há mais de vinte (20) anos. A luta pela sua EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA do distrito. Mesmo no campo virtual nossa precisa continuar.  

No recém passado dia 18 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, aprovou o Decreto Legislativo nº 001/2020, que pede a realização de Plebiscito no Distrito de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira. Existe outro projeto que em breve deve ganhar sua aprovação pelo plenário da ALEPA: o projeto que pede a emancipação do Distrito de Moraes Almeida, no município de Itaituba.

Esses dois projetos avançaram pelo fato de que as coordenações das Comissões Pró Emancipação desses dois distritos reuniram forças e com recursos próprios contrataram a realização dos ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, uma exigência da Lei Complementar Estadual 074/2010. Vários distritos devem tomar o mesmo caminho.

Como membro da Coordenação do Processo de Emancipação do distrito de Fernandes Belo, presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará – FADDEPA e presidente da Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil – CONFEAB, convido os distritos do Estado do Pará a fazerem o mesmo: Contratar a realização dos EVMs e pedir a Assembleia Legislativa do Estado do Pará a aprovação de Decretos Legislativos autorizando a realização das Consultas Plebiscitárias.

Se a Castelo dos Sonhos, em Altamira e Moraes Almeida, em Itaituba, tem esse direito queremos isonomia no tratamento por parte do parlamento estadual paraense.

Para isso precisamos contar com a mobilização do povo dos distritos envolvidos nessa luta. Vamos buscar condições para arcar com o custo da Realização dos ESTUDOS DE VIABILIDADE de cada Distrito e pedir a Assembleia Legislativa que também aprove os respetivos Decretos Legislativos pedindo a realização de Consulta Plebiscitária, se possível que essa consulta aconteça simultaneamente com as ELEIÇÕES DE OUTUBRO DE 2020.
E VAMOS À LUTA COMPANHEIROS!

Vista do Rio Piria - Atrativo turístico de nosso Distrito

CAVERNAS: Atrativos turísticos do Distrito de Fernandes Belo 

Antonio Pantoja da Silva

AMEFEB/FADDEPA/CONFEAB