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| Com a equipe de coordenação do Movimento de Mulheres pela vida Pará Karla Medeiros, Ana Paixão, Pastora Gláucia e Tereza Carvalho |
O objetivo
dessa marcha é acompanhar a votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei
que compõe o chamado PACOTÃO DO ABORTODUTO:
1. PL 1552/2020 - Propõe que mulheres
em situação de violência sejam “acolhidas” em abrigos sigilosos, com direito a “equipe
técnica multidisciplinar”. O isolamento poderá ser requerido “por órgãos da rede
de enfrentamento à violência contra a mulher”. Além disso a União fica obrigada
a transferir os recursos para a execução dessa lei.
2. PL 2013/2020 – Estabelece medidas
protetivas excepcionais, além de prever que mulheres vítima de violência sejam
abrigadas nos “Centros de Atendimento Integral e Multidisciplinares para Mulheres”.
Para estes centros, o projeto estabelece que recursos da união sejam utilizados
para a execução da lei.
3. PL 2993/2020 – Prevê atendimento imediato
preferencial de urgência e de emergência às mulheres (eufemismo para o aborto).
4. PL 2900/2020 – Dispõe sobre a
criação de Casas de Atendimento de mulher em situação de violência que podem
ter convênio com entidades ou associações públicas e privadas (ONGs), além de
dispor de atendimentos de natureza multiprofissional, outro eufemismo para
aborto.
5. PL 1444/2020 – Centros de
atendimento integral multidisciplinares para mulheres, com obrigação de recursos
da União para sua manutenção. Prevê “saúde sexual e reprodutiva para mulheres e
meninas”.
6. PL 1368/2020 – Prevê medidas de
proteção e combate à violência contra a mulher. Utilizando para isso a Lei nº
12.845/2013, para que o direito “ao aborto” seja mantido.
7. PL 1458/2020 – Ampliação da
atuação das ONGs, saúde sexual e reprodutiva para mulheres e meninas, como
eufemismo e aborto e a inserção do termo “violência de gênero”. Mais um pedido
para fortalecer os tais “Abrigos para mulheres para atendimento e
acompanhamento emergencial”.
8. PL 641/2020 – UM dos mais
importantes. Ele insere nas atribuições da Lei do Fundo de Segurança Nacional a
temática da violência doméstica e familiar contra a mulher, ligando, automaticamente
este fundo, às necessidades que forem julgadas necessárias para a pauta d “violência
contra a mulher”.
Os termos utilizados
nestes PLs, se referem, de maneira velada, aos cuidados que devem ser tomados com
as mulheres vítimas de violência: o aborto. Ou o que se convencionou chamar pelos
ideólogos e pelas feministas de “direito das mulheres ou direitos sexuais e
reprodutivos.
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| Pastora Gláucia, Ana Paixão e Tereza Carvalho |
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| “Marcha à Brasília Mulheres em Oração e ação pela Vida, Bíblia, Família, Democracia” |
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